Cemat tem direito a cortar energia de usuário inadimplente.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em decisão unânime, improveu o recurso interposto por um cidadão e manteve a improcedência do pedido de indenização por danos morais movido por ele contra as Centrais Elétricas Mato-grossenses S.A. (Cemat).

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Auxílio-doença não interrompe prazo de prescrição

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Empresa particular não pode transportar documentos bancários

Porte ilegal de arma não admite liberdade provisória, diz TJ

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

Desembargador concede Segurança para garantir fornecimento de remédio

TJ de São Paulo recebe denúncia contra juiz por prevaricação

Contrato de gaveta. Ausência de dispositivo de lei federal pertinente e impropriedade do dissídio.

Mandado de Segurança. Negada Posse de Vereadores. Processo Extinto.

Justiça Federal assina convênio com a Estadual

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Não há dano moral quando paciente não segue orientações médicas

Câmara escolhe seu novo presidente nesta quarta-feira

Empresa de ônibus indeniza passageira assaltada